Título: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seu trabalho nas questões étnico-raciais no âmbito da Lei 10.639/03

Resumo: O objetivo dessa pesquisa foi conhecer principalmente através da análise do Currículo e do PPI como o IFRO – Campus de Colorado do Oeste, no aspecto da sua função social e socialização pela igualdade, tem trabalhado nos últimos dois anos as questões étnico-raciais a partir da Lei 10.639/03. Tal Lei serve como instrumento para que os professores incluam em seus discursos a valorização da História e Cultura Afro-Brasileira. Salienta-se que tal lei foi alterada pela 11.645/2008 e, no caso da última, foi acrescentado nela que as escolas também devem atribuir valor à História e Cultura Indígena. No que diz respeito ao papel social do Instituto foi verificado se tem sido desenvolvidas ações que propiciem também o acesso e a permanência de alunos negros nesse ambiente escolar. Ressalta-se, porém que foi trabalhada apenas a Lei 10.639/03, pois a mesma já está em vigor há seis anos e trata das questões relacionadas à temática africana. Tal trabalho foi realizado numa turma de 3 º ano do Curso Técnico Agrícola em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio através de pesquisa qualitativa exploratório-descritiva e análise qualitativa, utilizando questionários com questões semi-estruturadas. Foram coletados dados, também através de questionários, com alguns servidores do quadro pedagógico e com professores de História, Geografia, Biologia, Sociologia, Filosofia, Português, Literatura e Artes e foram também analisados os Planos Anuais, dos últimos três anos, dessas disciplinas para constatar se houveram nos últimos dois anos a preocupação em se tratar da valorização da temática africanista por parte desses educadores. Diante das falhas encontradas é preciso focar num trabalho de construção conjunta, envolvendo vários setores e ou departamentos da escola visando com esse trabalho coletivo maior inclusão étnico-racial. Esse trabalho indica que é necessária a implementação da valorização das múltiplas identidades dos alunos do Campus Colorado do Oeste e que tal valorização só será possível através da implantação de um Currículo Escolar capaz de responder às especificidades de cada aluno. Ressalta-se, a importância do Instituto para o desenvolvimento social e étnico-racial de Colorado do Oeste, uma vez que os dados referentes ao Censo do IBGE mostraram em 2000, um índice de 46,12% de afrodescendentes. Salienta-se que decorreram sete anos após o sancionar da Lei 10.639/03, mas que ainda é preciso inserir no Currículo a temática africanista e que à implementação da política de implantação concreta da Lei 10.639, de 2003 não cabe mais impasses e ainda que a busca de soluções para a sua real implantação a partir de então já será tardia.