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Título:
Instituições Federais de Educação Profissional
no Brasil: Estudo comparativo sobre gestão e autonomia administrativa
Resumo: O presente trabalho trata de
estudo comparativo para identificar se as Instituições Federais
de Educação Profissional (Autarquias), que são caracterizadas
como serviço autônomo criado por Lei, com personalidade jurídica,
patrimônio e receita própria para executar atividades típicas
da Administração Pública que requeiram para seu melhor
funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada,
se constituem em estratégia e flexibilidade da gestão pública.
Utilizando-se da pesquisa do tipo exploratória com características
descritivas e da metodologia do estudo de caso, se analisou e comparou,
utilizando-se questionário, distribuído a 30 diretores ocupantes
de Cargos de Direção - CD, dos Centros Federais de Educação
Tecnológica do Rio de Janeiro, Urutai - GO e Uberlândia em
Minas Gerais. Os resultados mostram que a autonomia administrativa das
Instituições Federais de Educação Profissional,
só existe nas leis e nos decretos, podendo se constituir em estratégia
de flexibilidade da gestão pública da área de educação
se efetivada pelo Governo, na prática da gestão autônoma
e descentralizada. |
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