|
Título:
Gestão de convênios: uma nova abordagem no
cotidiano da UFRRJ
Resumo: A celebração
de convênios, prevista na Constituição Federal de
1988, constitui-se em eficiente instrumento da Gestão Fiscal, considerando
que envolve a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente
da Federação. Trata-se de instrumento que viabiliza as parcerias
da administração pública, dentro da sua própria
esfera ou com uma organização da iniciativa privada, para
o desempenho de atividades de interesse público. Com vistas à
sua eficiência, a Administração Pública também
inclui, entre os seus dispositivos, diretrizes a serem seguidas pelos
partícipes dos convênios, tanto para sua formalização
quanto para execução e prestação de contas.
A Administração Pública, no entanto, atravessa problemas
de natureza legal, administrativa, operacional, de controle, de acompanhamento
e fiscalização, quanto à gestão de seus recursos
repassados através de convênios. Nesse sentido, o objetivo
deste trabalho é apresentar como os convênios entre a UFRRJ
e outras instituições são formalizados, seus aspectos
positivos e negativos e apresentar uma nova visão e contribuições
gerenciais a respeito. Assim, a fim de esclarecer dúvidas sobre
os procedimentos de celebração, execução e
prestação de contas dos gestores de convênios junto
à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, nossos
estudos foram centrados no tema “Gestão de Convênios”.
Para tal, a leitura de material bibliográfico, de documentos referentes
aos convênios já firmados e em vigor no ano de 2007 e entrevistas
com gestores da área dentro da universidade foram de fundamental
importância. |
|