Teoria do desenvolvimento
mental e problemas da educação

Fonte: El
texto que sigue se publicó originalmente en Perspectivas: revista
trimestral de educación

comparada (París, UNESCO: Oficina Internacional de
Educación), vol. XXIV, nos 3-4, 1994,

págs. 773-799.

©UNESO: Oficina Internacional de
Educación, 1999

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Tradução e resumo: Vera Lúcia
Camara Zacharias

Se fosse necessário definir o caráter específico
da teoria de Vygotsky mediante uma série de palavras chaves, seria
preciso que fossem mencionadas ao menos as seguintes: sociabilidade
do homem, interação social, signo e instrumento, cultura, história e
funções mentais superiores. E, se fosse necessário organizar essas
palavras em uma única expressão, poderíamos dizer que a teoria de
Vygotsky é uma "teoria sócio-histórico-cultural do desenvolvimento
das funções mentais superiores", ainda que ela seja mais conhecida
com o nome de "teoria histórico-cultural".

Para Vygotsky o ser
humano se caracteriza por uma sociabilidade primária. Henri Wallon
expressa a mesma idéia de modo mais categórico: "Ele (o indivíduo) é
geneticamente social". (Wallon, 1959)
Na época de Vygotsky este
princípio não passava de um postulado, uma hipótese puramente
teórica. Porém, atualmente, pode-se afirmar que a tese de uma
sociabilidade primária, e, em parte, geneticamente determinada,
possui quase um estatuto de fato científico estabelecido como
resultado da convergência de duas correntes de investigação: por um
lado, as investigações biológicas, como as relativas ao papel que
desempenha a sociabilidade na antroprogênese; por outro lado, as
recentes investigações empíricas sobre o desenvolvimento social da
primeira infância que demonstram amplamente a tese de uma
sociabilidade primária e precoce.
A sociabilidade da
criança é o ponto de partida das interações sociais com o meio que o
rodeia. Os problemas de interesse da psicologia da interação social
são atualmente bastante conhecidos e, por esse motivo, nos
limitaremos aqui a mencionar brevemente algumas particularidades da
concepção de Vygotsky. Por origem e por natureza o ser humano não
pode existir nem experimentar o desenvolvimento próprio de sua
espécie como uma ilha isolada, tem necessariamente seu prolongamento
nos demais; de modo isolado não é um ser completo.

Para o desenvolvimento da criança
principalmente na primeira infância, o que se reveste de
importância primordial são as interações assimétricas, isto é,
as interações com os adultos
portadores de todas as mensagens da cultura. Nesse tipo de interação
o papel essencial corresponde aos signos, aos diferentes sistemas
semióticos, que, do ponto de vista genético, tem primeiro uma função
de comunicação e logo uma função individual: começam a ser
utilizados como instrumentos de organização e de controle do
comportamento individual.
Este é precisamente o elemento fundamental da
concepção que Vygotsky tem da interação social: no processo de
desenvolvimento desempenha um papel formador e
construtor.
Isso significa simplesmente
que algumas das categorias de funções mentais superiores (atenção
voluntária, memória lógica, pensamento verbal e conceitual, emoções
complexas, etc.) não poderiam surgir e constituir-se no processo do
desenvolvimento sem a contribuição construtora das interações
sociais.

Conclusões importantes para a educação

Em primeiro lugar, nos encontramos ante uma
solução original do problema da relação entre desenvolvimento e
aprendizagem: inclusive quanto se trata de uma função em grande
parte determinada pela herança (como ocorre com a linguagem), a
contribuição do meio social (isto é da aprendizagem) prossegue tendo
um caráter construtor e, portanto, não se reduz unicamente ao papel
de ativador, como no caso do instinto, nem tão pouco a de estímulo
ao desenvolvimento que se limita a acelerar ou retardar as formas de
comportamento que aparecem sem ele.
A contribuição
da aprendizagem consiste no fato de colocar à disposição do
indivíduo um poderoso instrumento: a língua. No processo de
aquisição este instrumento se converte em uma parte integrante das
estruturas psíquicas do indivíduo (a evolução da linguagem). Porém,
existe algo mais: as novas aquisições (a linguagem), de origem
social, operam em interação com outras funções mentais, por exemplo,
o pensamento. Deste encontro nascem funções novas, como o pensamento
verbal.
Neste ponto nos encontramos com uma tese de
Vygotsky que ainda não tem sido suficientemente assimilada e
utilizada nas pesquisas, nem sequer na psicologia atual. O fundamental no desenvolvimento não constitui no
progresso de cada função considerada em separado, mas sim, na
mudança das relações entre as diferentes funções, tais como a
memória lógica, o pensamento verbal, etc..., isto quer dizer, o
desenvolvimento consiste na formação de funções compostas, de
sistemas de funções, de funções sistemáticas e de sistemas
funcionais.
A análise de Vygotsky sob as
relações entre desenvolvimento e aprendizagem no que respeita à
aquisição da linguagem nos leva a definir o primeiro modelo de desenvolvimento
nestes termos: em um processo natural de
desenvolvimento, a aprendizagem se apresenta como um meio que
fortalece esse processo natural, coloca à sua disposição os
instrumentos criados pela cultura que ampliam as possibilidades
naturais do indivíduo e reestruturam suas funções mentais.

O papel dos adultos, enquanto representantes da
cultura no processo de aquisição da linguagem pela criança e de
apropriação de uma parte a cultura ( a língua), nos leva a descrever
um novo tipo de interação  que desempenha um papel determinante
na teoria de Vygotsky. Com efeito, além da interação social, há
nesta teoria uma interação com os produtos da cultura. Esses tipos
de interação manifestam-se em forma de interação sóciocultural.

No conjunto das aquisições da cultura, ele
centra sua análise naquelas que têm por objeto controlar os
processos mentais e comportamentos do homem. Se trata dos diferentes
instrumentos e técnicas (inclusive tecnologias) que o homem assimila
e orienta face a si mesmo para influir em suas próprias funções
mentais. Deste modo é criado um sistema gigantesco de " estímulos
artificiais e exteriores" mediante os quais o homem domina seus
próprios estados interiores. A cultura cria um número cada vez maior
de poderosos auxiliares externos (instrumentos, aparatos,
tecnologias) que apóiam os processos psicológicos.

Além dos auxiliares externos, existem os instrumentos psicológicos
contidos nas obras culturais que podemos interiorizar. Tratam-se dos
sistemas semióticos, procedimentos e técnicas conceituais dos meios
de comunicação, operações e estruturas de caráter intelectual que se
dão em todas as aquisições da cultura.
Esse enfoque
pode ser explicado mediante o exemplo de um instrumento tal como a
língua escrita. A língua escrita e a cultura livresca mudam
profundamente os modos de funcionamento da percepção, da memória e
do pensamento. Ao apropriar-se da língua escrita o indivíduo se
apropria das técnicas oferecidas por sua cultura, e que, a partir
deste momento, se tornam "técnicas interiores" ( Vygotsky utiliza
aqui a expressão de Claparède).
Desta maneira,
um instrumento cultural se instalada no indivíduo e se converte em
um instrumento individual privado.
No miolo destas
investigações se encontra a aquisição dos sistemas de conceitos
científicos, a mais importante durante o período escolar. Segundo a
concepção de Vygotsky o sistema de conceitos científicos constitui
um instrumento cultural portador, por sua vez, de mensagens
profundas e, ao assimilá-lo, a criança modifica profundamente seu
modo de pensar.
O processo de aquisição dos sistemas
de conceitos científicos é possível através da educação sistemática
de tipo escolar. A contribuição da educação organizada e sistemática
é, neste ponto, fundamental em comparação com a aquisição da
linguagem oral, em que a aprendizagem desempenha um papel construtor
mas que somente requer a presença de adultos que possuam a língua na
qualidade de participantes das atividades comuns.

Fala-se neste caso de um segundo modelo de
desenvolvimento. Vygotsky o denomina "desenvolvimento
artificial": "Se pode definir a educação como o desenvolvimento
artificial da criança [...] A educação não se limita somente ao fato
de exercer uma influência nos processos de desenvolvimento, já que
reestrutura de modo fundamental todas as funções do comportamento".
(Vygotsky, 1982-1984, vol.I, p. 107).
O essencial é
que a educação se converte em desenvolvimento, enquanto  no
primeiro modelo não era mais que o meio de fortalecer o processo
natural; aqui, a educação constitui uma fonte relativamente
independente do desenvolvimento.
A análise deste segundo modelo de
desenvolvimento, denominado "desenvolvimento
artificial", cujo exemplo característico é o processo de aquisição
de sistemas de conceitos, levou Vygotsky a descobrir a dimensão
metacognitiva do desenvolvimento. Com efeito, a aquisição de
conhecimentos baseados em tal grau de generalização, a
interdependência dos conceitos dentro de uma rede de conceitos que
permite passar facilmente de um a outro, as operações intelectuais
que podem ser executadas com facilidade e a existência de modelos
exteriores da aplicação destas operações facilitam a tomada de
consciência e o controle do indivíduo no que alude a seus próprios
processos cognocitivos.
Assim, ainda na atualidade,
a teoria de Vygotsky é a única a oferecer, ao menos em princípio, a
possibilidade de conceituar cientificamente os processos
metacognitivos, que permite vincular esta dimensão do
desenvolvimento cognoscitivo em geral e explicar a origem desta
capacidade do indivíduo para controlar seus próprios processos
interiores.

Possíveis aplicações da teoria de Vygotsky sobre o
desenvolvimento mental para a pesquisa e a prática
pedagógica

Em primeiro lugar esta teoria poderia,
pois, ser utilizada com eficácia para melhor compreender os
fenômenos educativos, e sobretudo o papel desempenhado pelo pelo
desenvolvimento para elaborar pesquisas pedagógicas e procurar
encontrar aplicações práticas.
Em segundo lugar,
graças à teoria de Vygotsky introduziu-se na psicologia
contemporânea, de modo direto ou indireto, todo um conjunto de novos
problemas de investigação empírica que se revestem da maior
importância para a educação: investigações sobre a sociabilidade
precoce da criança que tem contribuído para uma melhor compreensão
da primeira infância; as relações entre as interações sociais e o
desenvolvimento cognoscitivo; as atuais investigações sobre a
mediação semiótica, o papel que desempenham os sistemas semióticos
no desenvolvimento mental e desenvolvimento da linguagem; são todas
fortemente influenciadas pelas teses de Vygotsky, entre tantas
outras.

Breve: As teorias pedagógicas de
Vygotsky

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atualizado/junho/2006